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A administração pública tem um papel vital na prevenção e gestão das demandas hídricas através de programas de implementação do uso racional da água; redução de cargas poluidoras, tratamento de esgoto, monitoramento e diagnóstico sobre lançamentos de carga industrial. Além disso é responsável pela desocupação de áreas de risco; criação de

Sim, a única coisa que deve se considerar são os riscos. Quando o imóvel da compra está dentro de um processo de inventário o risco é baixo. Neste caso deve ser redigido um compromisso de compra e venda e levado a apreciação do juiz no processo, o inventariante deverá pedir

Talvez você não saiba, mas mesmo que o banco não tenha culpa ele responde pelas fraudes e delitos no âmbito das operações bancárias. O judiciário entende que estas ocorrências fazem parte do risco do negócio e os bancos são responsáveis. É dever as Instituições Financeiras criar mecanismos de segurança que

Você sabia que em alguns condomínios a matrícula do box de estacionamento é individualizada e deve ser regularizada? Deixo aqui um alerta, já que é comum as pessoas esquecerem de regularizar quando efetuam a compra do imóvel. O maior problema dessa situação é que mais tarde o comprador pode enfrentar

Um pequeno erro pode custar muito caro em uma transação imobiliária. Um detalhe, uma cláusula que passou despercebida e as consequências podem ser enormes. Pensando nisso, apresentamos cinco pontos que devem ser analisados antes que você assine o contrato de compra e venda. Todos os passos foram pensados desde a

Os maiores problemas envolvendo as relações contratuais que recebo no meu escritório poderiam ser resolvidos através de um contrato bem elaborado. No entanto, sabemos que na prática, nem sempre as pessoas se atentam a este detalhe. Principais motivos por que isso acontece: Primeiro, porque existe uma crença difundida que não

Todos gostaríamos que relações de consumo seguissem de forma bilateral, um contexto íntegro e uniforme no tocante ao respeito dos direitos e deveres das partes envolvidas dentro de cada caso e assim os contratos, desde os mais simples, pudessem ser efetivados em sua integralidade sem conflitos. Porém, as relações de

A aquisição de um estabelecimento comercial pronto, com clientela formada e fidelizada e localização conhecida, bastando apenas dar continuidade no trabalho, pode ser uma excelente ideia. Ao tomar esta decisão de negócio empresarial, se faz necessário muita cautela, pois saiba que há responsabilidades que se estendem ao novo proprietário. Para

É comum as pessoas optarem por dispensar os serviços de um corretor de imóveis para evitar a despesa de comissão ou quando se trata de negócio realizado entre pessoas conhecidas. Mas tal prática exige uma atenção especial, porque são várias as experiências negativas que ela pode ocasionar: golpe imobiliário, ter