Você sabia que em alguns condomínios a matrícula do box de estacionamento é individualizada e deve ser regularizada?
Deixo aqui um alerta, já que é comum as pessoas esquecerem de regularizar quando efetuam a compra do imóvel.
O maior problema dessa situação é que mais tarde o comprador pode enfrentar dificuldades em encontrar o proprietário ou vendedor para fazer o registro.
Outra situação comum é o imóvel ser penhorado por conta de dívida do proprietário registral, ou seja, dos vendedores.
Nestes casos, como resolver o problema?
A primeira forma judicial é através de uma ação, chamada adjudicação compulsória, que realiza a transferência obrigatória do bem, desde que a documentação de compra e venda esteja correta.
É preciso haver um compromisso de compra e venda referente ao imóvel firmado entre as partes e comprovante do pagamento.
A segunda maneira é através de usucapião, o que irá depender de quanto tempo você está na posse do box de estacionamento.
A solução para o caso vai depender da documentação que o comprador possuir em mãos e qual das formas trará a solução mais rápida e econômica.
Fique atento!
