Compra, venda, locação ou disputas imobiliárias exigem expertise legal. Evite prejuízos de milhares de reais com assessoria jurídica especializada em imóveis.
Imóveis são o maior investimento da vida. Não arrisque seu patrimônio sem assessoria especializada.
Soluções jurídicas completas para todas as etapas da sua negociação imobiliária
Assessoria completa em transações imobiliárias para proteger seu investimento.
Elaboração e revisão de contratos
Due diligence do imóvel
Análise de documentação
Acompanhamento em cartório
Negociação de cláusulas
Proteção jurídica para locadores e locatários em todas as situações.
Contratos de locação seguros
Ação de despejo por inadimplência
Cobrança de aluguéis atrasados
Revisão de aluguel
Defesa de inquilino
Transforme situações irregulares em patrimônio documentado e seguro.
Usucapião (aquisição por posse)
Regularização de escrituras
Registro de imóvel
Retificação de área
Averbação de construção
Resolva questões sucessórias com agilidade e evite conflitos familiares.
Inventário judicial e extrajudicial
Partilha de bens imóveis
Planejamento sucessório
Doação de imóveis
Testamento
Defenda seus direitos contra atrasos, defeitos e descumprimentos contratuais.
Atraso na entrega do imóvel
Defeitos de construção
Área menor que o contratado
Propaganda enganosa
Distrato e devolução de valores
Representação judicial em conflitos envolvendo propriedades.
Ação de reintegração de posse
Ação reivindicatória
Nunciação de obra nova
Disputas de divisa
Rescisão contratual
Checklist de segurança jurídica antes de fechar negócio
✓ Certidão de matrícula atualizada (máx. 30 dias)
✓ Certidão negativa de débitos (IPTU, condomínio)
✓ Certidão de ônus reais
✓ Certidão de distribuidora (ações envolvendo o imóvel)
✓ Habite-se ou CND de obra
✓ CPF e RG atualizados
✓ Certidão de casamento (regime de bens)
✓ Procuração (se aplicável)
✓ Comprovação de propriedade
✓ Estado de conservação
✓ Infiltrações, rachaduras, problemas estruturais
✓ Instalações elétricas e hidráulicas
✓ Metragem real vs. anunciada
Documentação PendenteVendedor que não apresenta certidões atualizadas ou alega “está regularizando” pode estar escondendo penhoras, dívidas ou processos judiciais.
Pressa ExcessivaVendedor que pressiona para fechar negócio rápido sem tempo para análise documental pode estar tentando esconder problemas.
Preço Muito Abaixo do MercadoDesconto exagerado pode indicar problemas jurídicos graves, como venda fraudulenta, imóvel em inventário ou com débitos altos.
Vendedor Não é o ProprietárioCertifique-se que quem vende é realmente o dono registrado na matrícula. Procurações genéricas ou vendas por terceiros são arriscadas.
Venda com segurança e evite dores de cabeça futuras
Elaboramos contratos que protegem você de arrependimentos e inadimplência do comprador.
Verificamos a capacidade financeira do comprador antes de tirar seu imóvel de circulação.
Acompanhamos toda a escrituração e registro para garantir transferência sem vícios.
Certidões negativas, IPTU quitado e registro atualizado valorizam seu imóvel e aceleram a venda.
Inclua multa por desistência para se proteger de compradores que mudam de ideia.
Exija sinal robusto (mínimo 10%) para garantir seriedade do comprador.
Informar problemas evita processos futuros por vícios ocultos.
Usucapião extrajudicial leva de 6 a 12 meses. Judicial pode levar de 2 a 4 anos. A modalidade depende do caso específico e da concordância dos interessados.
Depende do que está no contrato. Geralmente há multa por arrependimento. Em alguns casos, como vício oculto ou propaganda enganosa, é possível rescindir sem penalidade. Consulte um advogado antes de desistir
O processo de despejo leva em média 6 a 12 meses. Primeiro notificamos o inquilino, depois entramos com ação judicial. Se houver dívida, paralelamente cobramos os aluguéis atrasados.
Você tem direito a:
(1) Abatimento proporcional do preço;
(2) Reparação do defeito às custas do vendedor;
(3) Rescisão do contrato com devolução integral dos valores.
É preciso comprovar que o vício existia antes da compra e não foi informado.
Sim. Imóvel irregular vale muito menos e não pode ser vendido, financiado ou deixado em herança formalmente. O custo de regularização é muito inferior ao prejuízo de manter irregular.
Entre em contato e receba orientação especializada para sua questão imobiliária.
Atendimento rápido e consultoria personalizada.
Podemos lhe atender em qualquer demanda jurídica. Se tiver alguma dúvida, fale conosco para que possamos rapidamente lhe direcionar dentro da área de atuação correta.
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